Maioridade

A questão da redução da maioridade penal volta a acirrar os ânimos. Redes sociais estão repletas de postagens esdrúxulas: desde os que defendem cadeia para garotos (as) aos que pratiquem qualquer delito: até furtar pão para comer; do outro lado, “fundamentalistas” do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não admitem discutir a mínima alteração no documento (virou dogma de fé!).

Eu proponho debate em torno desse ponto: a maioridade penal seria mantida aos 18 anos, desde que houvesse punição mais rigorosa para adolescentes (não crianças), de 16 anos em diante, que praticassem crimes violentos: homicídio cruel e premeditado, estupro com morte e roubo (assalto à mão armada) com morte. Atualmente, o período de custódia para esses casos é de três anos. Por que não aumentá-lo para cinco anos? 

Poderia haver aplicação de pena máxima (30 anos), em regime fechado, sem qualquer benefício de redução, ao adulto que incentivasse criança e adolescente à prática de crime.

O que acontece atualmente? Rapaz de 17 anos, 11 meses, três semanas e seis dias tortura, estupra, mata, e ganha “medida socioeducativa” de três anos, geralmente em regime de semiliberdade, com raros casos de internação (regime fechado). É correto? Perguntem às famílias das vítimas. Maior rigor nesses casos – muito específicos e emergenciais – não significa deixar de adotar medidas preventivas para evitar a marginalização da juventude. A sociedade tem parte da culpa em alguns casos, reconheço, mas vamos reparar esse mal sem incentivar a impunidade.

Paulo Verlaine
Jornalista 
(TRANSCRITO DO DIÁRIO DO NORDESTE EM 26/4/13

Bar do Avião

Transcrito do Diário do Nordeste de 16/4/13 - Página de Opinião (Ideias)

  

Paulo Verlaine

     O Diário do Nordeste trouxe-nos a boa nova: “Bar do Avião passará por reforma”. Diz matéria do repórter Thiago Rocha, de 3/4/13: “O Bar Avião, na Parangaba, que está em processo de tombamento provisório, vai sofrer uma reforma completa, conforme sua estrutura original de 1949. A área no entorno do estabelecimento será revitalizada pelo Metrô de Fortaleza (Metrofor) e, por isso, o prédio também vai passar por uma intervenção. A expectativa é que as obras sejam concluídas em julho”.

      Inaugurado a 23 de outubro de 1949, o antigo bar – depois borracharia – localiza-se na avenida João Pessoa, na entrada da rua 15 de novembro. Foi construído por Antonio de Paula Lemos, o primeiro proprietário, falecido em 1958, substituído pelo filho Odacir Natalense Lemos.  As informações são do blog Fortaleza Nobre, da pesquisadora Leila Nobre.

     O nome Bar do Avião remete à passagem frequente de aviões pela área. Devido ao seu formato original, o ponto passou a ser atração da Fortaleza dos anos 50, 60 e até 70, quando se iniciou a decadência. Havia (e ainda há) um terraço de onde as pessoas assistiam à subida e descida dos aviões, entre goles de cerveja e bate-papos.

      O estilo é kitsch e não se pode chamá-lo ainda de prédio histórico, mas tem valor sentimental inestimável, a exemplo da Casa do Português e do edifício da antiga Rádio Uirapuru (na forma de aparelho radiofônico).  

     O responsável pelo projeto de restauração é o arquiteto Nelson Serra e Neves. De parabéns o Metrofor e a Secretaria de Cultura de Fortaleza pelo resgate do Bar do Avião.